02/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:17

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
15/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
06/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
07/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Maria Beneton Faráh Barroso (OAB 352298/SP) Processo 1500469-88.2024.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIS CARLOS SILVEIRA -

Vistos.

Fls. 48: A Defesa do réu não sustentou a ocorrência de causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal (manifesta causa de exclusão de ilicitude, de extinção da culpabilidade, evidente inexistência de crime ou extinção da punibilidade).

Limitou-se a afirmar que se defenderá após colheita das provas.

Ademais, determino a realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual para o dia 10 de junho de 2025, às 14:00 horas.

O(as) advogado(as) do réu com a finalidade de participar da referida audiência deverá(ão) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, encaminhar e-mail para [email protected], informando e-mail de contato e número de telefone que se tenha o aplicativo WhatsApp.

Consigno que os advogados devem verificar suas agendas e comunicar com antecedência caso possuam outras audiências anteriormente agendadas para a mesma data.

A zelosa Serventia deverá entrar em contato com o réu, as vítimas e a testemunha, intimando-os acerca da realização da audiência virtual, instruindo-as e viabilizando a oitiva destas.

Caso seja necessário, os atos de intimação deverão ser efetuados através de oficial de justiça.

Com relação ao réu, expeça-se mandado de intimação, consignando que em caso de ausência, será decretada sua revelia.

Importante consignar que a audiência virtual será transmitida por meio do programa Teams, devendo o(as) advogado(as), réu, vítima(s), testemunha(s) de acusação e de defesa e Ministério Público providenciarem a instalação e acesso ao programa.

As demais coordenadas para a realização do ato serão devidamente encaminhadas pela zelosa Serventia.

Providencie-se o necessário.

Cumpra-se e intime-se com urgência.

Int.
01/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:52

Juntada de Mandado
04/03/2025 09:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 18:57

Juntada de Ofício
17/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:16

Juntada de Mandado
31/01/2025 17:43

Expedição de Ofício.
29/01/2025 22:10

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/01/2025 22:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 22:07

Expedição de Mandado.
29/01/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:09

Recebida a denúncia
14/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 10:10

Apensado ao processo
09/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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