07/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007618-42.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCO ANTONIO - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) MARCO ANTONIO, evadido do(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Expeça-se Mandado de Recaptura no regime fechado.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Int. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP)
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:18

Remetido ao DJE
12/05/2025 00:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 00:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 00:26

Homologado o Cálculo
10/05/2025 15:36

Petição Juntada
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 13:35

Petição Juntada
06/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 16:15

Planilha de Cálculos Juntada
23/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
16/04/2025 21:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 20:59

Declarada a Remição
16/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:47

Petição Juntada
14/04/2025 10:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/04/2025 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:12

Petição Juntada
03/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Gonçalves (OAB 377275/SP), Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB 401349/SP) Processo 0007618-42.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO -

Vistos.

Requisitem-se informações ao Diretor do estabelecimento prisional em que se encontra o sentenciado MARCO ANTONIO, recolhido no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, acerca da transferência do reeducando para unidade adequada ao cumprimento de pena em regime semiaberto.

Intime-se.
02/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:05

Petição Juntada
17/03/2025 17:11

Mudança de Magistrado
21/02/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 14:57

Concedida Progressão de regime
29/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 21:05

Petição Juntada
27/01/2025 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:27

Petição Juntada
27/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:08

Petição Juntada
21/01/2025 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 08:25

Petição Juntada
20/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
16/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/01/2025 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 08:35

Petição Juntada
07/01/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 15:53

Planilha de Cálculos Juntada
17/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:37

Remetido ao DJE
15/12/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2024 11:26

Declarada a Remição
13/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 02:15

Petição Juntada
06/12/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:40

Petição Juntada
25/09/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:32

Remetido ao DJE
24/09/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 09:57

Homologado o Cálculo
24/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 09:56

Petição Juntada
18/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
16/09/2024 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 14:23

Planilha de Cálculos Juntada
06/09/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:08

Remetido ao DJE
04/09/2024 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 16:53

Declarada a Remição
03/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:28

Petição Juntada
23/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 14:49

Petição Juntada
22/08/2024 09:17

Remetido ao DJE
21/08/2024 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 19:21

Homologado o Cálculo
21/08/2024 18:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:01

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 15:58

Petição Juntada
09/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
08/08/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 09:35

Planilha de Cálculos Juntada
08/08/2024 09:34

Planilha de Cálculos Juntada
18/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
17/07/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:17

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:16

Petição Juntada
27/05/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
24/05/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 11:23

Planilha de Cálculos Juntada
21/05/2024 15:09

Petição Juntada
20/05/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
17/05/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
26/04/2024 20:38

Petição Juntada
26/04/2024 01:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:06

Remetido ao DJE
15/04/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:47

Petição Juntada
19/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 06:19

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 10:37

Planilha de Cálculos Juntada
02/02/2024 10:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/07/2023 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 14:23

Homologado o Cálculo
07/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:39

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2023 16:05

Petição Juntada
23/06/2023 10:55

Ofício Expedido
22/06/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 17:03

Documento Juntado
22/06/2023 16:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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