07/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:06

Suspensão do Prazo
21/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
12/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 12:28

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Pereira Fernandes (OAB 305815/SP), Luana Ribeiro Soto (OAB 319020/SP), Debora de Oliveira Assis (OAB 475490/SP) Processo 1059656-72.2023.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ana Lúzia Magalhães Carneiro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Expeça-se ofício à autoridade impetrada.

Tratando-se de processo eletrônico, dê-se vista à pessoa jurídica interessada para ciência do V.

Acórdão, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009.

Aguarde-se provocação da parte vencedora, por 10 dias.

No silêncio, arquivem-se.

Int.
02/04/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:42

Ato ordinatório
14/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 06:56

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:39

Concedida a Segurança
15/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:00

Juntada de Mandado
18/01/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 09:51

Ato ordinatório
16/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:15

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 08:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:32

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:26

Expedição de Mandado.
04/12/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 09:36

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 09:24

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:13

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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