TJSP - 1001813-30.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 00:08
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 14:07
Juntada de Petição de resposta
-
16/04/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1001813-30.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Douglas de Moraes Soares - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Douglas de Moraes Soares, MTR: 1261203, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021.
II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara.
III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. -
01/04/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
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24/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/02/2025 10:36
Juntada de Petição de resposta
-
27/01/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 06:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 06:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 23:38
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 15:20
Mudança de Magistrado
-
10/10/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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