09/05/2025 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 15:14

Petição Juntada
29/04/2025 12:16

Petição Juntada
29/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018681-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Cristina Trindade -

Vistos.

Intimem-se as partes para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr.

Perito à pág.452.

Sem prejuízo, solicite-se a reserva dos honorários periciais junto à Defensoria Pública, nos termos da decisão de pág.441/448.

No mais, aguarde-se o prazo para indicação de quesitos e assistentes pelas partes.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 19:22

Ofício Expedido
28/04/2025 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
26/04/2025 09:56

Petição Juntada
25/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018681-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Cristina Trindade -

Vistos.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas.

Dou o feito por saneado.

Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido do autor de pág.444, para fins de comprovação de labor insalubre no grau e durante o período alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária.

Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.

Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.

A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág.392).

Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais.

Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo.

Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Município de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 19:29

Petição Juntada
24/04/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 11:45

Especificação de Provas Juntada
14/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 00:57

Remetido ao DJE
12/02/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:35

Réplica Juntada
12/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:42

Petição Juntada
24/01/2025 09:01

Não confirmada a citação eletrônica
17/01/2025 02:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
10/01/2025 12:29

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 12:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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