29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
20/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000319-52.2025.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Heck -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: LUCAS HECK (OAB 67671/RS)
19/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:41

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/08/2025 16:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:35

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 03:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Heck (OAB 457602/SP) Processo 0000319-52.2025.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Heck, Lucas Heck -

Vistos.

Apresente o exequente memória discriminada e atualizada do cálculo, de acordo com a tabela prática do TJ, bem como peças necessárias, se o caso, para intimação da FESP (Provimento CG nº 16/16).

No silêncio, aguarde-se nova e últil provocação no arquivo.

Intime-se.
02/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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