02/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:47

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1016979-93.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tânia Cristina Haytman de Almeida -

Vistos.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas.

Dou o feito por saneado.

Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido subsidiário do autor de pág.381, para fins de comprovação de labor insalubre no grau e durante o período alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária.

Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.

Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.

A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág.328).

Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais.

Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo.

Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:13

Não confirmada a citação eletrônica
28/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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