24/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:57

Remetido ao DJE
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:51

Apelação/Razões Juntada
19/05/2025 12:46

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG) Processo 1015249-42.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Pinheiro - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

Fls. 492/493 - O caso é de acolhimento, para fixação da multa até a data da entrega efetiva das chaves à autora, qual seja, 10/01/2025, fls. 519.

Fls. 494/498 - Deixo de acolhê-los.

Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.

Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

Int.
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 15:46

Conclusos para Sentença
07/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:36

Petição Juntada
30/01/2025 09:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 09:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/01/2025 12:36

Petição Juntada
10/01/2025 11:05

Petição Juntada
03/01/2025 03:02

AR Positivo Juntado
03/01/2025 02:00

AR Positivo Juntado
20/12/2024 08:59

Certidão Juntada
20/12/2024 08:58

Certidão Juntada
19/12/2024 10:26

Carta de Intimação Expedida
19/12/2024 10:25

Carta de Intimação Expedida
19/12/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:04

Remetido ao DJE
18/12/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Juntados
07/11/2024 18:46

Embargos de Declaração Juntados
05/11/2024 20:49

Petição Juntada
30/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:09

Remetido ao DJE
29/10/2024 22:37

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
23/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:55

Especificação de Provas Juntada
18/09/2024 11:47

Réplica Juntada
17/09/2024 17:25

Petição Juntada
12/09/2024 17:16

Pedido de Habilitação Juntado
30/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:33

Remetido ao DJE
28/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:14

Documento Juntado
26/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:05

Remetido ao DJE
23/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:58

Contestação Juntada
30/07/2024 05:00

AR Positivo Juntado
30/07/2024 05:00

AR Positivo Juntado
18/07/2024 10:17

Petição Juntada
18/07/2024 04:47

Certidão Juntada
18/07/2024 04:47

Certidão Juntada
17/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:07

Remetido ao DJE
16/07/2024 16:02

Carta Expedida
16/07/2024 16:02

Carta Expedida
16/07/2024 16:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 18:36

Petição Juntada
12/07/2024 01:15

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:09

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/07/2024 09:24

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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