04/07/2025 13:09

Arquivado Provisoriamente
09/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Fernanda de Freitas Salvador (OAB 139898/SP) Processo 1004913-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Bianchini de Souza - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso.

Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente.

Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017.

Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:45

Homologado o pedido
28/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:59

Ato ordinatório
27/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório
17/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:19

Nomeado Perito
10/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/03/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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