25/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:40

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laercio Benko Lopes (OAB 139012/SP) Processo 1506834-97.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: J Almeida Confeccoes de Calcados Ltda - istos. 1 - CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 126/130, eis que tempestivos.

Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

Novamente, as alegações do embargante são genéricas e desprovidas de mínimo fundamento, o que somente reforça a razão de ser da multa por litigância de má-fé imposta às fls. 117/118.

Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pelo embargante.

Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos. 2 - Dando prosseguimento ao feito, DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela Fazenda Estadual (peças sigilosas).

PROVIDENCIE-SE o necessário.

Com a efetivação da constrição, libere-se a peça protocolada sob sigilo nos autos do processo.

Após 48 horas do protocolamento, verifique a Z.

Serventia os bloqueios efetivados, preparando eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial, bem como eventuais liberações dos valores excedentes ao crédito.

Intimem-se.
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/01/2025 06:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2024 17:17

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
13/07/2024 04:15

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:57

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
02/07/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:09

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:53

Determinada a Citação em Novo Endereço
23/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:59

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
29/02/2024 17:14

Conclusos para decisão
04/01/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 03:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:54

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2023 08:04

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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