02/05/2025 11:07

Documento Juntado
02/05/2025 11:07

Documento Juntado
02/05/2025 11:06

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:31

Convertido o Bloqueio em Penhora
16/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
12/04/2025 01:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:25

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 15:22

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Teixeira Galvão (OAB 335370/SP) Processo 1506894-70.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ac Restaurante e Bar Ltda -

Vistos.

Protocolo enviado.

Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

Intime-se.
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:42

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 15:57

Documento Juntado
31/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:04

Decurso de Prazo
23/01/2025 01:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 01:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:04

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:35

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:16

Remetido ao DJE
02/12/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 05:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:36

Exceção de Pré-Executividade Juntada
12/12/2023 08:04

AR Positivo Juntado
30/11/2023 08:11

Certidão Juntada
29/11/2023 12:09

Carta de Citação Expedida
29/11/2023 12:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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