27/06/2025 17:17

Prazo
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 21:00

Acórdão registrado
24/06/2025 19:31

Julgado virtualmente
20/06/2025 16:17

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:54

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
07/04/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0001262-39.2025.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DOUGLAS EDUARDO MOREIRA SANTANA PECINE -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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