STJ - 0005952-68.2013.8.26.0045

04/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001918/2023

04/10/2023 17:36

Protocolizada Petição 1001918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

11/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436816/2023

11/05/2023 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023 15:27

Protocolizada Petição 436816/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

27/04/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO