03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB 388119/SP) Processo 1508142-32.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GREGORI DE OLIVEIRA BERNARDINO - ISSO POSTO, descabida rejeição da denúncia com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal e incabível a ABSOLVIÇÃO do réu com fundamento no artigo 397 do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 28 de maio de 2026, às 16:10h, para a audiência de instrução e interrogatório, a qual será realizada no formato presencial, haja vista que não se encontra presente qualquer das condições previstas no artigo 185, §2º do CPP, bem como tal providência permitirá a este Juízo manter maior controle sobre a incomunicabilidade das testemunhas, com exceção de policial(is) e guarda(s) municipal(is) arrolado(s) pelas partes, que ficam autorizados a participar da audiência por videoconferência.

Para a(s) testemunha(s) e vítima(s) residente(s) fora desta Comarca, a serventia deverá providenciar o agendamento na(s) estação(ões) passiva(s) de oitiva e intimá-la(s) para lá comparecer(em), a fim de ser(em) ouvida(s).

A participação virtual da Defensora deverá ser requerida e justificada com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência, com informação de e-mail nos autos para recebimento do link de acesso, no mesmo prazo.Dê-se ciência ao Ministério Público.

Notifique-se a Defesa.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
02/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
02/04/2025 05:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento
29/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:12

Petição Juntada
28/01/2025 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 22:31

Resposta à Acusação Juntada
21/01/2025 14:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/01/2025 14:46

Termo de Compromisso Juntado
15/01/2025 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 13:38

Certidão de Objeto e Pé Expedida
10/01/2025 17:17

Documento Juntado
18/12/2024 10:08

Mandado Expedido
17/12/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:34

Termo Expedido
17/12/2024 11:27

Ofício Juntado
12/12/2024 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/12/2024 09:33

Mandado Juntado
08/11/2024 10:02

Mandado de Citação Expedido
07/11/2024 08:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/11/2024 08:50

Folha de Antecedentes Juntada
16/10/2024 12:07

Mandado de Citação Expedido
15/10/2024 16:15

Documento Juntado
15/10/2024 08:58

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
09/08/2024 11:51

Folha de Antecedentes Juntada
09/08/2024 11:51

Documento Juntado
07/08/2024 12:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 11:16

Ofício Expedido
06/08/2024 11:16

Mandado de Citação Expedido
05/08/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 15:32

Evoluída a Classe
05/08/2024 11:25

Recebida a denúncia
01/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:19

Folha de Antecedentes Juntada
02/07/2024 08:19

Certidão Criminal Juntada
01/07/2024 14:19

Denúncia Juntada
27/06/2024 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:59

Petição Juntada
15/05/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 11:59

Petição Juntada
08/05/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 12:31

Petição Juntada
03/05/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 16:07

Petição Juntada
29/04/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/04/2024 14:08

Relatório Final Juntado
24/04/2024 02:34

Suspensão do Prazo
14/03/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 17:38

Pedido de Prazo Juntada
05/12/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 10:56

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/11/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 11:26

Pedido de Prazo Juntada
29/08/2023 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 17:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/08/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 20:11

Pedido de Prazo Juntada
23/08/2023 16:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/05/2023 14:04

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2023 14:23

Ofício Juntado
04/05/2023 14:23

Documento Juntado
15/03/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 16:24

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/03/2023 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 14:17

Pedido de Prazo Juntada
11/10/2022 17:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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