18/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/06/2025 15:10

Juntada de Ofício
16/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:48

Expedição de Ofício.
16/06/2025 13:48

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:23

Guia Eletrônica Enviada
06/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:37

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:20

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:11

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:10

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB 230140/SP) Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA -

Vistos.

Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal.

Permanecem inalterados os motivos que ensejaram a custódia cautelar do réu, a fim de garantir o resguardo da ordem pública, da instrução processual e do cumprimento da lei penal, e ainda considerando as condições pessoais do averiguado, a natureza do delito e as circunstâncias do fato, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do CPP) são, ao menos por ora, absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado, razão pela qual mantenho sua prisão preventiva.

Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, excepcionalmente POR VIDEOCONFERÊNCIA, para todos os envolvidos, para o próximo dia 21 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos.

Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato.

Intime-se.
23/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 4ª Vara.
04/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:10

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:40

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:57

Juntada de Mandado
14/03/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:09

Expedição de Ofício.
20/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:21

Recebida a denúncia
10/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:10

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:09

Mudança de Magistrado
06/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/01/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004676-93.2023.8.26.0510

Cassiano Ricardo Geromel

Mateus Leite de Souza

Advogado: Lara Azanha Pereira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0000617-86.2017.8.26.0026

Justica Publica

Emmanuel Nleanya

Advogado: Jacimara do Prado Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1504564-16.2024.8.26.0548

Justica Publica

Daniel de Oliveira

Advogado: Silvio de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0496

Justica Publica

Felype Gabriel Teles Costa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0030542-86.2019.8.26.0114

William Narita da Silva

Rossi Residencial S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2011 14:21

Exibir Processo