27/05/2025 12:11

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
27/05/2025 12:11

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:10

Expedido Certidão
05/05/2025 11:22

Prazo
30/04/2025 15:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 12:41

Expedido Certidão
30/04/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 21:45

Expedido Certidão
24/04/2025 16:12

Expedido Certidão
24/04/2025 15:34

Acórdão registrado
24/04/2025 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
24/04/2025 14:24

Julgado virtualmente
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 13:22

Conclusos para o Relator
15/04/2025 13:17

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 10:55

Juntada de petição
15/04/2025 10:55

Expedido Termo
15/04/2025 10:55

Expedido Termo
15/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
14/04/2025 09:16

Expedido Certidão
14/04/2025 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:39

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
11/04/2025 09:03

Distribuição por Competência Exclusiva
09/04/2025 08:52

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/04/2025 17:56

Processo Cadastrado
08/04/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0003436-82.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDUARDO ANTONIO AZEVEDO - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.

Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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