TJSP - 1000192-31.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 08:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 08:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 00:44
Remetido ao DJE
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14/05/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:30
Petição Juntada
-
09/05/2025 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/05/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 09:51
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
04/05/2025 15:49
Suspensão do Prazo
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03/04/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Espernega Losi (OAB 179024/SP) Processo 1000192-31.2025.8.26.0521 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Flavio de Oliveira Santos - Trata-se de expediente instaurado para apurar pedido de transferência de unidade penal formulado em favor de Flavio de Oliveira Santos (Matrícula SAP: 1226313- , RG 34.682.307-9) recolhido na(o) CPP de Porto Feliz, no qual se pretende a transferência do detento para penitenciária localizada próximo à residência de seus familiares.
Nos termos do art. 10º, da Resolução-CNJ nº 404/2021, determino a intimação da Direção da Unidade Prisional para adotar as seguintes medidas: I) promova a oitiva do detento a fim de que manifeste sua anuência ou não ao requerido na petição de fls. retro; II) informe a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado. -
02/04/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:31
Mudança de Magistrado
-
31/03/2025 09:22
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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