STJ - 0030204-86.2010.8.26.0451

02/02/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104395/2022

28/11/2022 20:15

Protocolizada Petição 1104395/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 812948/2022 - EDcl no AgRg no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0812948 - EDcl no AgRg no AREsp 2118290 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:37

Embargos de Declaração de RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA acolhidos, sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº812948/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2118290

14/09/2022 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2022 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 812948/2022

14/09/2022 19:31

Protocolizada Petição 812948/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2022

12/09/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802342/2022

12/09/2022 20:49

Protocolizada Petição 802342/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2022 Petição Nº 491223/2022 - AgRg

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491223 - AgRg no AREsp 2118290 - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 16:06

Conhecido o recurso de RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 491223/2022 - AgRg no AREsp 2118290

15/07/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/07/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598662/2022

15/07/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2022 17:51

Protocolizada Petição 598662/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022

13/06/2022 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2022 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1134833 (2017/0175082-8)

13/06/2022 12:15

Determinada a distribuição do feito

08/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491223/2022

08/06/2022 19:19

Protocolizada Petição 491223/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2022

05/06/2022 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473879/2022

04/06/2022 08:32

Protocolizada Petição 473879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2022

03/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022 17:10

Não conhecido o recurso de RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA

20/05/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS