08/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:24

Remetido ao DJE
06/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/04/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:54

Petição Juntada
17/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:59

Petição Juntada
03/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson das Neves Reis (OAB 417078/SP) Processo 0014130-75.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK HENRIQUE VIEIRA SILVA - Fls. 383: ciente.

Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 379/381 corrigiu o erro material da decisão de fls. 372/375, tendo em vista que se tratava de pedido de progressão ao regime semiaberto e não como constou.

Assim, intime-se a Direção da Unidade Prisional com cópia da decisão de fls. 379/381, a qual servirá de ofício à SAP para remoção para vaga adequada ao novo regime de prisão estabelecido em favor de ERICK HENRIQUE VIEIRA SILVA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: *32.***.*86-16, MT: 1292472, RG: 55537110, RJI: 224387605-65) - o que deverá ocorrer em prazo razoável, nos termos da Súmula Vinculante n.º 56, do Supremo Tribunal Federal.
02/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 10:05

Atestado de Pena Expedido
02/04/2025 00:22

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
31/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:59

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
28/03/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:19

Concedida Progressão de regime
28/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
27/03/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 17:05

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:52

Petição Juntada
25/03/2025 19:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 19:57

Petição Juntada
21/03/2025 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 14:35

Atestado de Pena Expedido
19/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:09

Remetido ao DJE
17/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
10/03/2025 21:07

Petição Juntada
10/03/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:35

Homologada a Falta Disciplinar
28/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:46

Petição Juntada
20/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
19/02/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
03/02/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
13/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:28

Remetido ao DJE
09/01/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 14:59

Petição Juntada
07/01/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/01/2025 11:36

Falta Grave Juntada
21/06/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:32

Remetido ao DJE
20/06/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:51

Homologada a Falta Disciplinar
18/06/2024 20:23

Petição Juntada
18/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:21

Remetido ao DJE
10/06/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 17:35

Petição Juntada
06/06/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 11:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/06/2024 11:21

Falta Grave Juntada
08/04/2024 21:30

Suspensão do Prazo
07/02/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:08

Remetido ao DJE
05/02/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2024 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2024 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 15:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2024 14:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:12

Remetido ao DJE
26/01/2024 15:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2024 11:14

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:10

Certidão Carcerária Juntada
16/01/2024 11:35

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
11/01/2024 09:30

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
06/12/2023 17:26

Pedido de Habilitação Juntado
28/01/2023 07:05

Petição Juntada
25/01/2023 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 17:56

Homologado o Cálculo
25/01/2023 15:03

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:32

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:27

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2022 16:45

Petição Juntada
16/12/2022 18:20

Ofício Expedido
16/12/2022 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 16:50

Documento Juntado
16/12/2022 16:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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