TJSP - 0005442-67.2022.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Tiete

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*34-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB: 442079/SP

CPF *12.***.*12-93

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB: 372645/SP

CPF *21.***.*90-50

MARIANA OLGA NOSE

OAB: 313349/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 14:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2025 14:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/05/2025 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2025 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2025 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2025 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:29

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2025 13:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2025 11:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/05/2025 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2025 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2025 10:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2025 10:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2025 09:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/05/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 18:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 02:45

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 14:06

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 11:19

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 09:37

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/04/2025 09:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/04/2025 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2025 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2025 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2025 11:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/04/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:22

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 11:20

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 23:48

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/04/2025 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 12:57

    Mandado Expedido

  • 11/04/2025 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 12:57

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/04/2025 10:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/04/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 10/04/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:46

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0005442-67.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Por ora, providencie a serventia a juntada de certidão de eventos dos autos do processo 1500312-73.2023.8.26.0137, nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017.

    Se indisponível a consulta, solicite-se ao D.

    Juízo de conhecimento certidão de objeto e pé.

    Com a juntada do expediente, tornem-me conclusos.

  • 02/04/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:16

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:23

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 20:20

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 11:58

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 15:44

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/02/2025 10:04

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/02/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 12:36

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 21/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 12:19

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:51

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 11:25

    Recurso Interposto

  • 30/01/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 16:58

    Ofício Juntado

  • 29/01/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 14:27

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 24/01/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 10:46

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 03:09

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 02:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 02:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/01/2025 02:02

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/01/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 12:35

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 09:05

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 20:39

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 12:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/12/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 18:40

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 20:20

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 10/12/2024 20:19

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 04/12/2024 10:50

    Ofício Juntado

  • 12/08/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 14:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/08/2024 08:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2024 08:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/08/2024 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2024 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2024 15:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2024 15:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/08/2024 17:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/08/2024 17:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/08/2024 17:01

    Documento Juntado

  • 08/08/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 14:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 14:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/07/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/07/2023 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 09:54

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2023 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 14:41

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/06/2023 09:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/06/2023 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2023 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2023 08:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/06/2023 08:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:12

    Ordem de Liberação Expedida

  • 19/06/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 10:47

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/06/2023 09:38

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 16/06/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 15:12

    Concedida Progressão de regime

  • 15/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 15:24

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/06/2023 17:38

    Expedição de documento

  • 13/06/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2023 08:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/06/2023 08:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 03/03/2023 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 10:40

    Ofício Expedido

  • 03/03/2023 10:36

    Ofício Expedido

  • 02/03/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 14:36

    Expedição de documento

  • 11/10/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 15:30

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/10/2022 15:27

    Apensado ao processo

  • 11/10/2022 13:20

    Unificação e Soma de Penas

  • 10/10/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 08:30

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:09

    Certidão Urgente Expedida

  • 27/09/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:14

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 03/08/2022 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 13:42

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/08/2022 18:43

    Ofício Expedido

  • 02/08/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 08:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/08/2022 08:25

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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