TJSP - 1007848-55.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 11:07
Recurso Interposto
-
11/05/2025 01:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/05/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 06:36
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 22:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/04/2025 17:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2025 17:13
Julgada Procedente a Ação
-
30/04/2025 12:45
Conclusos para Sentença
-
30/04/2025 11:10
Contestação Juntada
-
29/04/2025 15:05
Contestação Juntada
-
24/04/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1007848-55.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Antonio Scapucin - Ordem nº 2025/001009
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 22 de abril de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito -
23/04/2025 06:52
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 13:43
Mandado de Citação Expedido
-
22/04/2025 13:42
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/04/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
19/04/2025 10:45
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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