16/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:59

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
26/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Garcia Cervantes (OAB 146169/SP), Sidnei Amendoeira Junior (OAB 146240/SP), Claudia Fernandes Ramos (OAB 172319/SP), Francisco Marchini Forjaz (OAB 248495/SP), Roberta Mestre Lopes (OAB 255247/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP), Guilherme Juk Cattani (OAB 41824/SC), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/SP) Processo 1007805-56.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Mesquita Santos Gomes, Maria Antonia da Silva Lopes - Reqdo: Borges Herrera Odonto Ltda.

Epp - Sorridents, Sorridents Franchising Ltda. (Dso Dental Service Office Franquias Ltda.), Credz Administradora de Cartões S/A, Anna Karina Fontoura Borges Herrera, Carlos Eduardo Martins Herrera, Carla Renata Sarni Souza, Cléber Soares de Souza -

Vistos. 1- Fls. 408/409: embora se trate de consectário lógico da parcial procedência do feito e da extinção do processo com análise do seu mérito, acolho os embargos para anotar que a ação é IMPROCEDENTE em relação aos réus ANNA KARINA FONTOURA, BORGES HERRERA, CARLOS EDUARDO MARTINS HERRERA, CARLA RENATA SARNI SOUZA e CLEBER SOARES DE SOUZA, ficando o processo extinto, em relação a tais demandados, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. 2- Fls. 410/411: acolho em parte os declaratórios para acrescentar à sentença que fica mantida a tutela de urgência tal como deferida.

Fica anotado que o não cumprimento da tutela deve ser objeto de incidente próprio, no âmbito do qual será analisada a necessidade de eventual fixação de multa.

A definitividade da tutela somente se verifica quando do trânsito em julgado.

Respeitante aos honorários, anoto foram fixados de forma solidária.

Intime-se.
31/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 07:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 13:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 07:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/02/2025 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
09/01/2025 03:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
05/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:30:00, 4ª Vara.
05/12/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
03/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 01:00:00, 4ª Vara.
12/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 15:00

Juntada de Ofício
07/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:53

Expedição de Ofício.
01/08/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 00:02

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/03/2024 21:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 05:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:24

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:23

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:23

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:22

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:21

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:21

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:21

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:20

Expedição de Carta.
14/02/2024 16:18

Expedição de Carta.
14/02/2024 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 03:00:00, 4ª Vara.
08/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
02/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 18:33

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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