03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011893-78.2016.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: PALOMA KIARA DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Resende Maciel (OAB: 129769/MG) - 10º andar
26/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 11:58

Recurso Especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 08:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 21:09

Acórdão registrado
10/06/2025 19:04

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:25

Despacho
23/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:49

Distribuído por sorteio
21/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:26

Processo Cadastrado
20/05/2025 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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