TJSP - 1029229-58.2024.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 06:37
Suspensão do Prazo
-
12/04/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB 217655/SP) Processo 1029229-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcilio Alves da Silva Filho, Marilene dos Santos Sopran -
Vistos.
Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.
Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.
No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.
Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.
Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.
Int. -
02/04/2025 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
31/03/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:36
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
31/03/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
24/01/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 15:20
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
20/01/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/12/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 13:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/11/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 10:14
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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17/09/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 08:59
Não confirmada a citação eletrônica
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28/08/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 12:10
Expedição de Certidão.
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03/08/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 10:34
Recebida a Petição Inicial
-
31/07/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 03:11
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2024 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 20:36
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 15:01
Determinada a emenda à inicial
-
20/06/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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