01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Barone Fraga (OAB 354187/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Lucas Barone Fraga (OAB 416807/SP) Processo 1018615-26.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felipe Basso - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária.

Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução.

Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão.

Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int.
23/10/2024 12:31

Recebidos os autos
13/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 13:35

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 06:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 06:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:48

Expedição de Carta.
19/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:56

Julgamento Sem Resolução de Mérito
16/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:31

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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