TJSP - 0029712-47.2024.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 07:15
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/04/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 08:35
Embargos de Declaração Juntados
-
25/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB 251819/SP), Tiago Donizeti de Oliveira (OAB 364614/SP) Processo 0029712-47.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosicler Cristina Carvalho Velasquez - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - ACOLHO EM PARTE, pois, a impugnação ao cumprimento de sentença, para reduzir o valor da execução em R$ 98,71 ( = 996,04 - 897,33).
Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a exequente peticionar como incidente em separado, nos termos do Comunicado 394/2015.
Intime-se. -
24/04/2025 01:16
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 14:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 14:33
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/02/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:56
Petição Juntada
-
28/01/2025 07:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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28/01/2025 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 12:19
Remetido ao DJE
-
27/01/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/01/2025 05:29
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
-
18/12/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:18
Remetido ao DJE
-
16/12/2024 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 13:05
Certidão de Cartório Expedida
-
10/12/2024 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 06:27
Remetido ao DJE
-
07/12/2024 07:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/12/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 08:55
Petição Juntada
-
27/11/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/11/2024 06:19
Remetido ao DJE
-
25/11/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:57
Certidão de Cartório Expedida
-
21/11/2024 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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