24/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/06/2024 11:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:51

Recebidos os autos
06/06/2024 13:47

Recebidos os autos
06/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 23:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2024 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 10:48

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Luciana Lima Koga de Morais (OAB 484340/SP) Processo 1001375-27.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Neves Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Havendo pedido de prova testemunhal, deverão as partes apresentarem o rol das testemunhas, devendo informar se elas residem na Comarca.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:01

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 16:31

Expedição de Carta.
22/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
15/06/2023 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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