28/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:43

Remetido ao DJE
27/05/2025 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 22:35

Petição Juntada
13/05/2025 12:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 10:30

Declarada a Remição
13/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/04/2025 17:23

Petição Juntada
28/04/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:26

Petição Juntada
24/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:59

Petição Juntada
18/04/2025 10:55

Petição Juntada
17/04/2025 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 11:35

Petição Juntada
15/04/2025 12:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025 12:46

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2025 12:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 16:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2025 12:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 0016521-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID DA SILVA LEITE -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, que tornou nula a decisão de homologação da falta grave praticada em 09/09/2024, mantida para todos os efeito, a sustação cautelar do regime intermediário até ulterior deliberação (fl. 148).

Considerando, no entanto, que o(a) executado(a) DAVID DA SILVA LEITE encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 3ª RAJ .

Int.

Prov.
01/04/2025 06:10

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:06

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
14/03/2025 03:25

Petição Juntada
12/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:32

Remetido ao DJE
11/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:11

Planilha de Cálculos Juntada
27/02/2025 12:26

Petição Juntada
09/12/2024 21:25

Petição Juntada
05/12/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:11

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 18:16

Homologado o Cálculo
03/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:44

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 16:01

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
21/11/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 12:32

Planilha de Cálculos Juntada
14/11/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2024 12:35

Petição Juntada
02/11/2024 22:35

Recurso Interposto
30/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
25/10/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 13:43

Homologada a Falta Disciplinar
21/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:56

Petição Juntada
15/10/2024 08:49

Petição Juntada
15/10/2024 02:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2024 16:42

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:16

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
27/09/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 08:59

Petição Juntada
17/09/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 19:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 14:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/09/2024 14:52

Falta Grave Juntada
16/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
13/09/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:17

Planilha de Cálculos Juntada
13/09/2024 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 00:09

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:25

SAP - Pedido de Sustação Juntado
21/08/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
19/08/2024 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 18:08

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
19/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:45

Petição Juntada
09/08/2024 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 20:36

Petição Juntada
31/07/2024 16:55

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 19:09

Petição Juntada
12/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:23

Remetido ao DJE
10/07/2024 17:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024 15:04

Conclusos para decisão
16/04/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
15/04/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 12:22

Homologado o Cálculo
11/04/2024 22:15

Petição Juntada
26/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:09

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 17:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/03/2024 17:42

Redistribuição de Processo - Saída
14/03/2024 17:42

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2024 18:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2024 18:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/03/2024 18:14

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2024 08:50

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:15

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
06/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:02

Remetido ao DJE
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2024 21:48

Petição Juntada
29/02/2024 14:26

Ofício Juntado
29/02/2024 14:26

Documento Juntado
26/02/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 16:24

Folha de Antecedentes Juntada
26/02/2024 16:22

Documento Juntado
26/02/2024 16:14

Mudança de Magistrado
26/02/2024 16:13

Folha de Antecedentes Juntada
21/02/2024 12:27

Documento Juntado
16/02/2024 18:48

Petição Juntada
06/12/2023 16:03

Ofício Expedido
05/12/2023 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 14:40

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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