STJ - 1001385-27.2014.8.26.0114

06/09/2024 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 06/09/2024

20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703763/2024

20/08/2024 13:26

Protocolizada Petição 703763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 437473/2024 - Acordo

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437473 - Acordo no AREsp 1608818 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:50

Homologada renúncia pelo autor

09/07/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579938/2024

08/07/2024 17:59

Protocolizada Petição 579938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2024 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado José Paulo de Castro Emsenhuber, OAB/SP 072400, subscritor da petição n. 00437473/2024, não possui poder especial expresso para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, mas apenas para desistir, con

27/05/2024 22:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 437473/2024

27/05/2024 22:40

Protocolizada Petição 437473/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 27/05/2024

24/05/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428401/2024

24/05/2024 14:47

Protocolizada Petição 428401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024 18:40

Conheço do agravo de LOJAS AMERICANAS S.A para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2020 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/01/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/01/2020 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2020 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/10/2019 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2019 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO