TJSP - 0026567-41.2024.8.26.0224
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 05:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 11:41
Expedição de Carta.
-
01/04/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0026567-41.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado às fls. 25/26, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo entre eles, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do C.P.C.
Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.
Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do autor por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação.
Com o trânsito em julgado, decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I.C.. -
31/03/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2025 02:58
Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
-
28/03/2025 20:23
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:48
Ato ordinatório
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Certidão
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02/12/2024 16:25
Desentranhado o documento
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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