23/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
29/06/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:45

Apensado ao processo
29/05/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 04:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:12

Apensado ao processo
09/05/2025 03:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0014585-69.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCONDES PEREIRA DA SILVA - Fl. 86: Ante o noticiado, dê-se baixa no cadastro de partes.

Prossiga-se com a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a), conforme já ocorria nos autos cuja pena foi indultada (fl. 81).

Providencie-se o necessário.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:35

Mudança de Magistrado
14/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:49

Apensado ao processo
24/02/2025 12:49

Desapensado do processo
24/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:15

Apensado ao processo
12/12/2024 15:04

Mudança de Magistrado
31/10/2024 17:03

Expedição de Ofício.
31/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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