25/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:19

Recebido o recurso
23/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013097-87.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaína de Toledo Beltrame da Silva - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JANAÍNA DE TOLEDO BELTRAME DA SILVA em face de CLARO S/A.

Diante da sucumbência, CONDENO a autora a ressarcir a ré pelas custas e despesas processuais despendidas, corrigidas a partir das datas dos respectivos desembolsos e a pagar os honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.500,00.

CONTUDO, ante a gratuidade concedida à requerente às fls. 98, observo que a execução da verba honorária deve obedecer ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Por fim, CONDENO a autora a indenizar a requerida na quantia de 9% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a título de litigância de má-fé, ressaltando que a gratuidade concedida não afasta a necessidade de pagamento de tal verba ao final do processo (art. 98, §4º, do CPC).

P.R.I.

São Paulo,31 de março de 2025.
01/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:03

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 20:19

Juntada de Ofício
02/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:41

Conclusos para julgamento
26/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 08:02

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023 08:42

Expedição de Carta.
02/11/2023 08:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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