15/05/2025 14:27

Documento Juntado
15/05/2025 14:26

Documento Juntado
14/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
09/05/2025 09:45

Documento Juntado
08/04/2025 11:42

Documento Juntado
08/04/2025 11:42

Documento Juntado
08/04/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 10:45

Documento Juntado
07/04/2025 10:45

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
07/04/2025 10:45

Documento Juntado
01/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiel Antonio Nogueira (OAB 379447/SP) Processo 0003001-43.2023.8.26.0533 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em (x) Regime Aberto ( ) Livramento Condicional, conforme certidão/TERMO de folhas 163/164, fixado o comparecimento ( ) MENSAL (x) QUADRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 13/09/2028 (já deduzido eventualmente comutação, detração e remições).

Decorrido o prazo fixado no Termo de Advertência (fls.163/164), intime-se o sentenciado para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar início ao cumprimento das condições impostas, se o caso, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar em Juízo: - Comprovar trabalho lícito. - Comprovar endereço de residência.

Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Santa Bárbara d'Oeste, 31 de março de 2025.
31/03/2025 12:51

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
30/03/2025 09:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/03/2025 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
30/03/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
30/03/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 10:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025 10:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2025 08:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:15

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 09:26

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 04:05

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
18/03/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 18:44

Recurso Interposto
11/03/2025 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 15:31

Mandado Expedido
11/03/2025 15:30

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 15:30

Alvará de Soltura Expedido
11/03/2025 15:30

Atestado de Pena Expedido
11/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
10/03/2025 19:06

Recurso Interposto
10/03/2025 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:04

Concedida Progressão de regime
10/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:28

Petição Juntada
07/03/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 14:16

Atestado de Pena Expedido
06/03/2025 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 14:07

Petição Juntada
06/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
05/03/2025 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 12:10

Concedida Progressão de regime
28/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:40

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 11:39

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2025 09:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2025 09:12

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2025 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2025 14:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2025 14:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025 11:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 20:00

Petição Juntada
10/02/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
07/02/2025 12:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:45

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
31/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
27/01/2025 21:10

Petição Juntada
27/01/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2024 01:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/12/2024 01:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2024 01:31

Petição Juntada
17/12/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:52

Planilha de Cálculos Juntada
17/12/2024 16:39

Apensado ao processo
08/12/2024 04:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 20:05

Petição Juntada
29/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
27/11/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/11/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
22/11/2024 23:45

Petição Juntada
22/11/2024 20:46

Petição Juntada
22/11/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 15:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/11/2024 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2024 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 14:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2024 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/11/2024 14:02

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 13:56

Documento Juntado
04/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:11

Documento Juntado
01/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:55

Documento Juntado
18/10/2024 09:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 09:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024 14:56

Documento Juntado
11/06/2024 09:30

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2024 10:02

Suspensão do Prazo
04/03/2024 16:53

Documento Juntado
04/03/2024 13:24

Documento Juntado
21/02/2024 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2023 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2023 03:23

Suspensão do Prazo
18/10/2023 09:25

Ofício Expedido
17/10/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:44

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 16:26

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 15:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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