TJSP - 0013865-44.2020.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:55
Homologado o Cálculo
-
20/07/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 19:00
Declarada a Remição
-
11/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 22:36
Juntada de Petição de parecer
-
03/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0013865-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO VENANCIO GONCALVES BATISTA -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCIANO VENANCIO GONCALVES BATISTA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. -
14/05/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:35
Homologado o Cálculo
-
13/05/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0013865-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO VENANCIO GONCALVES BATISTA - Assim, presentes os requisitos legais, concedo a LUCIANO VENANCIO GONCALVES BATISTA, recolhido na Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, a progressão ao regime SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da LEP.
O Sr.
Diretor do estabelecimento prisional em que custodiado o sentenciado somente deverá cumprir esta decisão se o reeducando ainda ostentar comportamento carcerário compatível, de tudo lavrando certidão e comunicando a este Juízo.
Cópia da presente servirá de comunicação ao Sr.
Diretor para as providências de praxe (requisição de vaga e transferência), bem como as anotações necessárias no prontuário. -
01/04/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 20:53
Concedida Progressão de regime
-
31/03/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 04:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:07
Homologado o Cálculo
-
08/05/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 01:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 22:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 22:55
Homologada a Falta Disciplinar
-
17/04/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:10
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
08/04/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:21
Concedida Progressão de regime
-
29/06/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/06/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:56
Homologado o Cálculo
-
04/04/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:23
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 18:52
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 18:52
Homologada a Falta Disciplinar
-
23/02/2022 14:05
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
14/02/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 14:25
Homologado o Cálculo
-
03/05/2021 18:39
Conclusos para decisão
-
01/05/2021 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 12:39
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 13:28
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
09/04/2021 12:59
Mudança de Classe Processual
-
09/04/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2021 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 09:15
Apensado ao processo
-
09/03/2021 08:02
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 12:21
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 18:18
Expedição de Ofício.
-
01/12/2020 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2020 14:53
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 12:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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