10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003892-76.2023.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vanessa Moraes de Macedo Tosta - Lucas Macedo de Castro - Ciência à parte: alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: GISLAINE CRISTINA DE FRIAS PIZARRO (OAB 244156/SP), GISLAINE CRISTINA DE FRIAS PIZARRO (OAB 244156/SP)
27/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:29

Expedição de Alvará.
28/07/2025 16:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:02

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
03/04/2025 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Cristina de Frias Pizarro (OAB 244156/SP) Processo 1003892-76.2023.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Invtante: Vanessa Moraes de Macedo Tosta, Lucas Macedo de Castro - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo de cujus conforme exposta às fls. 01/04 e atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Após, nos termos da parte final da regra inserta no art. 659, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Estadual, dando-lhe ciência desta sentença para que promova eventuais providências ou a cobrança do que entender devido nas vias ordinárias.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios concedidos aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do formal de partilha eletrônico.

Defiro a expedição de alvará para transferência do veiculo aos herdeiros, conforme cota Ministerial de fls. 62, devendo o montante cabente ao herdeir menor, ser objeto de depósito em Juízo, no prazo de 30 dias.

Ressalte-se que o referido valor somente poderá ser levantado mediante prévia justificação.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

P.I.C.

Nova Odessa, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
02/04/2025 04:40

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
01/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:57

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:46

Remetido ao DJE
17/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:27

Petição Juntada
19/09/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 17:21

Petição Juntada
28/08/2024 14:18

Petição Juntada
26/08/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/08/2024 16:57

Ato ordinatório
23/08/2024 16:54

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2024 14:32

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
17/07/2024 14:29

Classe Retificada
17/07/2024 10:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
28/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:14

Remetido ao DJE
28/06/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:00

Petição Juntada
01/03/2024 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 19:02

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:45

Remetido ao DJE
11/12/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
08/12/2023 23:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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