11/07/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
11/07/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 23:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:36

Concedida Progressão de regime
23/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 18:18

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Lima Alipio (OAB 434313/SP) Processo 0003343-59.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON MATOS SILVA -

Vistos.

Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por ROBSON MATOS SILVA, CPF: *70.***.*97-38, MTR: 383848-9, RG: 43506338, RJI: 170219102-43, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias.

Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
02/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Homologado o Cálculo
20/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:03

Apensado ao processo
05/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:02

Declarada a Remição
05/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 21:51

Expedição de Certidão.
26/01/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:54

Juntada de Alvará
10/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:12

Concedida Progressão de regime
09/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:35

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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