TJSP - 0000254-91.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 09:41
Conclusos para despacho
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02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB 439650/SP) Processo 0000254-91.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON FERREIRA DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Det.
Prov. "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba para ciência do sentenciado(a) ANDERSON FERREIRA DA SILVA, CPF: *34.***.*82-02, MTR: 872968-3, RG: 45220674, RJI: 193166565-93. 3.Deverá a unidade prisional acessar os autos e imprimir o último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 4.Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do Boletim Informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional. 5..Solicite-se ao diretor da unidade prisional a documentação referente ao sentenciado.
Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. -
01/04/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 12:19
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 12:19
Homologado o Cálculo
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28/03/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 13:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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