TJSP - 1502370-14.2022.8.26.0548

22/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276624/2025

31/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 276624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1052780/2024 - AgRg

28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052780 - AgRg no AREsp 2783858 - Publicação prevista para 31/03/2025

12/03/2025 09:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 14:50

Não conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052780/2024 - AgRg no AREsp 2783858

06/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1052780/2024 - AgRg

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1077330/2024

04/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1077330/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 781215 (2022/0346790-6)

03/12/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052780 - AgRg no AREsp 2783858 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052780/2024

27/11/2024 14:18

Protocolizada Petição 1052780/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044910/2024

25/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 1044910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Não conhecido o recurso de LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

05/11/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA