TJSP - 0001745-70.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:36
Remetido ao DJE
-
29/04/2025 17:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2025 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2025 17:50
Homologado o Cálculo
-
29/04/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:14
Expedição de documento
-
29/04/2025 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2025 13:09
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP) Processo 0001745-70.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: KAYQUE ARAUJO DE SOUZA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado KAYQUE ARAUJO DE SOUZA, RG: 53060043, RJI: 224360525-71, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.
Relatado, DECIDO.
Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena - Processo nº 1521236-17.2019.8.26.0050.
Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do apenado para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.
Ciência ao Ministério Público. -
01/04/2025 06:13
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 12:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 12:19
Concedida Progressão de regime
-
28/03/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 17:19
Petição Juntada
-
25/03/2025 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/03/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 13:45
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
19/03/2025 00:21
Remetido ao DJE
-
18/03/2025 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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18/03/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 17:13
Petição Juntada
-
10/03/2025 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/03/2025 11:35
Petição Juntada
-
28/10/2024 01:54
Suspensão do Prazo
-
02/06/2024 11:15
Petição Juntada
-
30/05/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
29/05/2024 11:51
Ofício Expedido
-
29/05/2024 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 10:47
Homologado o Cálculo
-
28/05/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:16
Expedição de documento
-
28/05/2024 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 10:42
Pedido de Habilitação Juntado
-
22/04/2024 13:43
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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