05/05/2025 11:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2025 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Silva Damasceno (OAB 165461/MG) Processo 1013191-71.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Flavia dos Santos Mayer -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
24/04/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/04/2025 09:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 00:17

Petição Juntada
17/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 17:36

Ofício Urgente Expedido
10/04/2025 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
09/04/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/12/2024 00:12

Suspensão do Prazo
02/12/2024 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:12

Remetido ao DJE
19/11/2024 12:23

Julgada Procedente a Ação
05/10/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/09/2024 10:59

Conclusos para Sentença
28/09/2024 08:05

Petição Juntada
24/09/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 14:58

Petição Juntada
24/09/2024 07:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 00:50

Remetido ao DJE
23/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 16:08

Petição Juntada
20/09/2024 01:09

Remetido ao DJE
19/09/2024 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 17:01

Mandado de Citação Expedido
19/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:57

Petição Juntada
18/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
17/09/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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