TJSP - 0006412-23.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HELENO MOURA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

OAB: 467337/SP

CPF *17.***.*54-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006412-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HELENO MOURA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

  • 28/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:41

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:30

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 28/07/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 17:31

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2025 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 0006412-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL HELENO MOURA DA SILVA - Ante o local de prisão de RAFAEL HELENO MOURA DA SILVA, MTR: 496714-7, RG: 49200715, RJI: 192991570-83, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru.

  • 01/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 13:57

    Declarada a Remição

  • 10/01/2025 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:47

    Homologado o Cálculo

  • 01/10/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:03

    Declarada a Remição

  • 10/09/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 20:37

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:41

    Declarada a Remição

  • 18/05/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2023 11:39

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:45

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 12:20

    Apensado ao processo

  • 20/05/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 14:09

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 01/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 20:22

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 29/03/2022 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 20:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 17:07

    Proferido Despacho

  • 03/02/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2021 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2021 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 23:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 23:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2020 23:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 21:02

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/07/2020 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 16:14

    Apensado ao processo

  • 17/04/2020 09:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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