10/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500825-98.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO CARDOSO DO PRADO - Fls. 215/217: Por ora, tornem ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA SOARES (OAB 483205/SP)
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2027 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 02:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:21

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Soares (OAB 483205/SP) Processo 1500825-98.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: FABIANO CARDOSO DO PRADO - Nos termos do artigo 55, §1º, da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado FABIANO CARDOSO DO PRADO para que ofereça defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Segue anexa cópia da denúncia, que deste faz parte integrante.

Caso tenha advogado, intime-se o defensor para o mesmo fim.

O Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o Oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Infrutífera a localização do réu, notifique-se-o por edital, com o prazo de 15 dias, para os fins do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, expedindo-se os ofícios de praxe recomendados pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Uma vez oferecida a defesa, tornem conclusos.

Não apresentada a defesa ou se o acusado não constituir defensor, desde já fica nomeado o Defensor Público que oficia na Vara para oferece-la no prazo de 10 dias e prosseguir na defesa do réu, se o caso.

Requisitem-se eventuais laudos faltantes.

A incineração da droga já foi autorizada conforme r. decisão de fls. 59/61.

Por fim, acolho a manifestação ministerial de fls. 03/05, item 04, para o fim de DETERMINAR a remessa de cópias ao r.

Juizado Especial Criminal local para as providências cabíveis em relação a Felipe Amancio, autuado como usuário de drogas, tal como decidido pelo C.

STF (Tema 506).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória.

Intimem-se.
24/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:29

Juntada de Ofício
27/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:51

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 13:50

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:15

Juntada de Alvará
20/03/2025 13:57

Juntada de Ofício
20/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:48

Não Concedida a Liberdade Provisória
13/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:30

Juntada de Mandado
24/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:27

Juntada de Mandado
24/02/2025 13:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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