24/11/2023 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 23:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Jose Areas Adorni (OAB 82529/SP), Climerio dos Santos Vieira (OAB 341604/SP) Processo 1016946-81.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lemon Brasil Comércio de Produtos Eletronicos e de Telecomunicações Ltda - Reqdo: Thayna Piran Lopes Transportes (Transportadora Taquaral) -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios e os conheço.

No mérito, comportam acolhimento.

Realmente, a sentença possui omissão.

O pedido de gratuidade feito pela ré não foi analisado.

Pois bem.

A ré comprovou queda no faturamento (fls. 118/121).

Ademais a própria autora, em réplica, não impugnou o pedido. (fls. 375/377).

Assim, pelos documentos apresentados e ausência de impugnação, concedo a ré os benefícios da gratuidade.

Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para conceder a ré os benefícios da gratuidade esclarecer que e a execução da verba sucumbencial deve observar o art. 98, §3º, do CPC.

No mais, fica mantida a sentença.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 06:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
26/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/12/2022 04:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 15:36

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 21:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:21

Arquivado Provisoramente
07/12/2021 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 14:34

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2021 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2021 20:59

Conclusos para despacho
08/10/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 04:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 09:27

Conclusos para despacho
23/04/2021 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 16:24

Expedição de Certidão.
22/03/2021 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2021 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2021 17:18

Juntada de Decisão
17/03/2021 17:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 12:51

Conclusos para despacho
29/01/2021 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2021 11:32

Conclusos para despacho
19/01/2021 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2021 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2020 15:00

Conclusos para despacho
09/11/2020 23:47

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2020 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2020 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2020 08:18

Juntada de Petição de contestação
10/09/2020 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 18:22

Juntada de Mandado
19/08/2020 13:50

Expedição de Mandado.
04/08/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 17:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2020 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2020 20:58

Expedição de Carta.
15/06/2020 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2020 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 17:09

Juntada de Ofício
11/06/2020 17:08

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 18:13

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2020 13:19

Conclusos para despacho
01/06/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2020 11:17

Conclusos para despacho
21/05/2020 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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