19/05/2025 12:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:17

Remetido ao DJE
08/05/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:15

Embargos de Declaração Juntados
25/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP) Processo 0002494-66.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Milena Neves da Silva - Ante a concordância do INSS, homologo os cálculos do exequente.

Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta decisão, dispensada a certidão de trânsito.

Providencie o exequente, em trinta (30) dias úteis, o peticionamento próprio para instauração do incidente de expedição de precatório ou RPV.

Apresentado esse peticionamento, arquivem-se estes autos definitivamente, para prosseguimento no apenso.
24/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 21:47

Petição Juntada
02/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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