27/05/2025 14:18

Documento Juntado
07/05/2025 16:30

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 16:25

Documento Juntado
05/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 17:16

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2025 17:13

Documento Juntado
01/05/2025 00:27

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
30/04/2025 12:56

Decurso de Prazo
30/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:38

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
03/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Balieiro Lodi (OAB 151526/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Saul Schmidt Varanda (OAB 285302/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0002462-49.2023.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Saul Schmidt Varanda, Saul Schmidt Varanda - Exectdo: Petrobras Distribuidora S.a. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 375 : Providencie a parte interessada, a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido com o valor nominal do depósito, observando-se as orientações contidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024.

Formulário disponível no site do TJSP no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Nos termos do § 7º do artigo 1.112 das NSCGJ, as ordens de levantamento, quando possível, serão desmembradas quanto aos valores do crédito principal e quanto aos valores dos honorários advocatícios.

O mandado relativo ao crédito principal será direcionado para a parte quando o advogado não tiver poderes para levantamento.

O valor dos honorários, que constituem direito próprio do advogado, serão para ele direcionados ou para a sociedade de advogados por ele integrada, nos termos do artigo 85, caput e §§ 14 e 15, do Código de Processo Civil e dos artigos 22 e 23 da Lei 8.906/94 (EOAB).

No caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, se confeccionado um só mandado de levantamento que inclua o valor do crédito principal e o valor dos honorários, apenas o advogado poderá levantar o valor integral; devendo ser observado o disposto por ocasião da apresentação dos formulários pelo advogado.

OBSERVAÇÕES: 1) A procuração, informada, deverá estar dentro da validade, devendo ser informado o nº das folhas, na qual conste a procuração e eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; 2) A opção "comparecer ao banco" somente poderá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 ; 3) A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido, darse-á somente por Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta bancária do próprio interessado ou de seu advogado com poderes suficientes ou, ainda, de sociedade de advogados por ele integrada (devidamente comprovado nos autos); 4) Quando houver indicação de conta para transferência do valor, as informações de CPF/CNPJ deverão ser correspondentes às do titular da conta; 5) Eventual inconsistência nas informações prestadas acarretará a cobrança de tarifas bancárias não reembolsáveis, deduzidas do(s) depósito(s) judicial(is); 6) Para transferências modalidade Pix, para valores de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, consignando-se que não serão aceitos outros tipos de chave.

Após a apresentação do(s) formulário(s), conclusos para determinação de levantamento dos valores.

Nada Mais.
02/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:37

Petição Juntada
24/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:20

Remetido ao DJE
24/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 10:45

Documento Juntado
21/02/2025 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 16:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/10/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:46

Documento Juntado
16/07/2024 10:05

Certidão de Cartório Expedida
06/07/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 05:52

Remetido ao DJE
05/07/2024 05:52

Remetido ao DJE
04/07/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 14:29

Documento Juntado
04/07/2024 13:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/07/2024 15:36

Comprovante de Depósito Juntada
03/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:53

Petição Juntada
23/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:20

Remetido ao DJE
23/05/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:57

Contrarrazões Juntada
01/05/2024 12:19

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/04/2024 21:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:20

Remetido ao DJE
12/04/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2024 13:45

Apelação/Razões Juntada
06/03/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
06/03/2024 12:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2024 19:17

Embargos de Declaração Juntados
08/02/2024 21:45

Embargos de Declaração Juntados
02/02/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:52

Remetido ao DJE
31/01/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
21/09/2023 22:15

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
31/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
29/08/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
11/07/2023 19:14

Petição Juntada
19/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:21

Remetido ao DJE
15/06/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2008

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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