26/07/2025 00:30

Suspensão do Prazo
26/05/2025 09:41

Apensado ao processo
26/05/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 13:40

Desapensado do processo
20/05/2025 13:39

Apensado ao processo
01/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Sapienza Marques (OAB 484054/SP) Processo 1018575-42.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabelle Eringis Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ISABELLE ERINGIS AMARAL contra JOSÉ PEDRO ROCHA DOS SANTOS e ROCHA RÚSTICO ARTE - JOSE PEDRO ROCHA DOS SANTOS *69.***.*20-28 para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, com o consequente ressarcimento dos valores dispendidos, Corrigindo-se pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Atualização de Débitos Judiciais desde o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% ao mês até 27.08.2024 e a partir de 28.08.2024, pela SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, §1º.

Do Código Civil, após alteração pela Lei 14.905/24), a partir da citação e para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil) reais, Corrigindo-se pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Atualização de Débitos Judiciais com incidência de juros de mora de 1% ao mês até 27.08.2024 e a partir de 28.08.2024, pela SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, §1º.

Do Código Civil, após alteração pela Lei 14.905/24), por se tratar de responsabilidade extracontratual, ambos a partir do arbitramento.

Extingo, ainda, o processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Apesar da sucumbência recíproca, e levando em conta o entendimento consolidado na Súmula nº 326 do E.

STJ, condeno a ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor total atualizado da condenação.

P.I.C
01/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:14

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:16

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:07

Expedição de Carta.
14/11/2024 19:07

Expedição de Carta.
14/11/2024 19:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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