TJSP - 0006508-55.2013.8.26.0050
1ª instância - 2 Oficio de Crimes Tributarios Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB 435093/SP) Processo 0006508-55.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON LUIZ SARAIVA, JANETE SARAIVA - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal para absolver a acusada JANETE, ante a insuficiência probatória, nos termos do art. 386, V do Código de Processo Penal, bem como para absolver o acusado EDSON, em razão da extinção da punibilidade, com fulcro no art. 397, IV, do mesmo diploma legal.
Ausente custas e despesas processuais.
Expeça-se o necessário e as comunicações de praxe.
P.R.I.C. -
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB 435093/SP) Processo 0006508-55.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON LUIZ SARAIVA, JANETE SARAIVA - Em cumprimento ao determinado na audiência realizada em 14/08/2023, mediante alegações finais apresentadas pelo MP, às fls. 585/586, aberto prazo (10 dias) para a defesa se manifestar. -
12/06/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 10:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 10:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 15:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/03/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 10:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/01/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 10:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2022 23:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 15:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2022 15:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/07/2022 23:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/06/2022 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 05:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 08:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2022 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2022 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2022 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2022 15:51
Recebidos os autos
-
17/02/2022 15:51
INCONSISTENTE
-
17/02/2022 15:51
Recebidos os autos
-
16/02/2022 14:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2022 15:16
Recebidos os autos
-
25/11/2021 14:11
Recebidos os autos
-
24/11/2021 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/11/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/11/2021 14:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/11/2021 16:23
Recebido pelo Distribuidor
-
16/11/2021 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2021 16:17
Recebidos os autos
-
19/10/2021 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/10/2021 14:26
Recebido pelo Distribuidor
-
08/09/2021 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2021 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2021 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2021 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2021 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2021 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2021 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2021 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 17:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/02/2021 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2021 18:00
Recebidos os autos
-
22/01/2021 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2021 13:56
Recebidos os autos
-
22/01/2021 13:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2020 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2020 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2020 14:49
Recebidos os autos
-
17/11/2020 15:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2020 15:00
Recebidos os autos
-
04/11/2020 17:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2020 17:16
Recebidos os autos
-
27/10/2020 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2020 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2020 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2019 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2019 18:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2019 18:58
Recebidos os autos
-
15/07/2019 18:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2019 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2019 18:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2019 18:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2019 18:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2019 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2019 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2019 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2019 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 11:23
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2018 16:53
Recebidos os autos
-
06/09/2018 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2018 11:48
Recebidos os autos
-
09/01/2018 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2017 14:52
Recebidos os autos
-
05/12/2017 10:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2017 12:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2017 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2017 17:53
Recebidos os autos
-
18/10/2017 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2017 10:55
Recebidos os autos
-
14/07/2017 10:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2017 13:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2017 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2017 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2017 13:57
Recebidos os autos
-
04/05/2017 18:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2017 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2016 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2016 18:30
Conciliação frutífera
-
08/09/2016 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/09/2016 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/08/2016 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2016 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2016 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2016 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2016 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2016 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2016 18:33
Recebidos os autos
-
01/08/2016 18:33
Recebidos os autos
-
28/07/2016 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2015 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2015 18:46
Recebidos os autos
-
07/10/2015 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2015 17:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/10/2015 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2015 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2015 17:07
Recebidos os autos
-
06/08/2015 11:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2015 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2015 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2015 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2015 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2015 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2015 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2015 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2015 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2015 11:55
Recebidos os autos
-
07/05/2015 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2015 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2015 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2015 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2014 16:53
Recebidos os autos
-
18/06/2014 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2014 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2014 14:45
Recebidos os autos
-
22/05/2014 18:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2014 11:51
Recebidos os autos
-
08/05/2014 18:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2014 11:46
Recebidos os autos
-
07/05/2014 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2014 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2014 17:08
Recebidos os autos
-
28/04/2014 10:11
Recebidos os autos
-
25/04/2014 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/04/2014 12:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/04/2014 12:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/04/2014 13:30
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2014 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2014 17:45
Recebidos os autos
-
27/02/2014 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/02/2014 17:51
Recebidos os autos
-
25/02/2014 17:51
Recebidos os autos
-
10/01/2014 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2014 16:36
Recebidos os autos
-
08/01/2014 16:36
Recebidos os autos
-
17/12/2013 16:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2013 16:12
Recebidos os autos
-
17/12/2013 16:12
Recebidos os autos
-
27/08/2013 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
15/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
09/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
13/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/01/2013 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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