TJSP - 0003313-74.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON VINICIUS DE SOUSA

Advogados

ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 94780/SP

CPF *68.***.*57-63

PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

OAB: 122993/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:31

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 15/05/2025 17:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2025 17:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2025 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:21

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 22:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 12:06

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 10:48

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/04/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 15:29

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/04/2025 00:27

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 22:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 22:44

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:47

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/04/2025 10:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/04/2025 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 14:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/04/2025 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:07

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 15:37

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa (OAB 122993/SP), Ademir Oliveira da Silva (OAB 94780/SP) Processo 0003313-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: EDSON VINICIUS DE SOUSA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena de EDSON VINICIUS DE SOUSA, MTR: 1234590, RG: 37984990, RJI: 224206473-25, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz.

    Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

  • 01/04/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 23:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 23:08

    Declarada a Remição

  • 28/03/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:38

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 18:17

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2025 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2025 11:01

    Declarada a Remição

  • 26/02/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 16:26

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 17:07

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2024 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 09:57

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 15:39

    Expedição de documento

  • 05/08/2024 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 13:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/07/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:22

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 17:40

    Declarada a Remição

  • 05/07/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 14:33

    Expedição de documento

  • 01/02/2024 16:07

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2024 16:31

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/01/2024 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 15:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/01/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 15:05

    Concedida Progressão de regime

  • 18/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 10:00

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/01/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 17:55

    Declarada a Remição

  • 10/01/2024 22:25

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:11

    Petição Juntada

  • 05/01/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/01/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 14:33

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 12:16

    Expedição de documento

  • 26/10/2023 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 19:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/10/2023 22:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 22:52

    Declarada a Remição

  • 09/10/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:30

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 22:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 22:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 22:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 22:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2023 22:54

    Homologado o Cálculo

  • 20/06/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:30

    Expedição de documento

  • 22/05/2023 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 15:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/05/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 13:38

    Declarada a Remição

  • 02/05/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:49

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 22/07/2022 13:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2022 13:49

    Documento Juntado

  • 22/06/2022 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2022 10:26

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 15:36

    Expedição de documento

  • 03/06/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 23:01

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 13:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/05/2022 13:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/05/2022 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2022 10:38

    Expedição de documento

  • 27/05/2022 00:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2022 23:45

    Ofício Expedido

  • 26/05/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 16:17

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 16:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 11:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2022 15:22

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 16/10/2023 07:30

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