02/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório
02/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 22:30

Ato ordinatório
10/06/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1057143-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Tenorio da Silva - Vistos, 1) Fls. 80: Recebo como emenda à inicial.

Certifique a serventia a regularidade das custas.

Após, cite-se, com as advertências legais. 2) Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe erro, omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial.

A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam.

As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embargante.

A pretensão do embargante é, na verdade, a de submeter a nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada.

A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar erros, omissões, obscuridades ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 1.023, do CPC.

A nenhuma dessas hipóteses corresponde o pedido do embargante (AI 494.890-AgR-ED, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel.

Min.

Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel.

Min.

Carlos Velloso).

Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Int.
24/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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