26/05/2025 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/05/2025 11:27

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 11:19

Mandado Expedido
21/05/2025 12:51

Remetido ao DJE
20/05/2025 23:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:38

Documento Juntado
16/05/2025 15:49

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
15/05/2025 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:49

Alvará de Soltura Expedido
15/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
14/05/2025 22:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 22:51

Concedida Progressão de regime
14/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:31

Petição Juntada
13/05/2025 13:36

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 17:10

Petição Juntada
09/05/2025 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 18:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/05/2025 18:37

Boletim Informativo Atualizado Juntado
29/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:09

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 17:08

Homologado o Cálculo
25/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:36

Petição Juntada
23/04/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:07

Petição Juntada
22/04/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:39

Planilha de Cálculos Juntada
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP), Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0007269-12.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ EDUARDO DE LIMA - 1- Fls. 217/218: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total das penas impostas a LUIZ EDUARDO DE LIMA, CPF: *05.***.*32-67, MTR: 212022, RG: 40523426, RJI: 170084000-91 recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 21/09/24 a 11/02/25). 2- Fls. 221: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 03/09/24 a 11/09/24, que totalizou 14 horas estudadas, DECLARO REMIDO 01 (um) dia do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
01/04/2025 06:03

Remetido ao DJE
31/03/2025 23:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 23:32

Declarada a Remição
28/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:00

Petição Juntada
25/03/2025 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 18:58

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
25/03/2025 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 18:58

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
25/03/2025 16:39

Petição Juntada
21/03/2025 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:11

Planilha de Cálculos Juntada
18/02/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetido ao DJE
14/02/2025 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 19:11

Declarada a Remição
13/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:38

Petição Juntada
11/02/2025 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 13:36

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
06/02/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
04/02/2025 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:23

Petição Juntada
31/01/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:01

Petição Juntada
11/06/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 16:28

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 16:27

Homologado o Cálculo
07/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
06/06/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:46

Petição Juntada
05/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 13:27

Pedido de Habilitação Juntado
27/05/2024 13:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
27/05/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
24/05/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 13:58

Petição Juntada
16/05/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 16:16

Planilha de Cálculos Juntada
30/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:05

Remetido ao DJE
29/04/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 10:48

Concedida Progressão de regime
29/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 15:37

Petição Juntada
25/04/2024 00:08

Remetido ao DJE
24/04/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 16:30

Petição Juntada
23/04/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 09:47

Planilha de Cálculos Juntada
03/04/2024 16:41

Petição Juntada
28/03/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 11:57

Petição Juntada
19/03/2024 22:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 22:16

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:49

Petição Juntada
12/03/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:11

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
26/02/2024 11:18

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/08/2023 14:55

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/06/2023 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:48

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 13:47

Homologado o Cálculo
19/06/2023 13:42

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:20

Petição Juntada
15/06/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 17:44

Petição Juntada
13/06/2023 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 17:25

Planilha de Cálculos Juntada
13/06/2023 12:44

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2023 09:53

Folha de Antecedentes Juntada
07/06/2023 18:07

Ofício Expedido
07/06/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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